Lei de Direitos Autorais + Artigo 13 aprovadas pelo Parlamento Europeu: Opinião DricaRibas

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Ontem, o Parlamento Europeu, em Estrasburgo aprovou a lei de direitos autorais , incluindo o artigo 13, o famoso “upload filter”  por 348 votos contra 274 votos.

Mesmo com o placar favorável, as reações são adversas. A Comissão Européia comemorou a votação: um compromisso entre todos os atores envolvidos.

Os favoráveis a essa lei afirma que Europa deve estar de olho na concorrência entre gigantes da Internet. Por isso, a necessidade de igualdades de requisito.

Os contrário a lei dissem que ela fere a liberdade de opiniões na Internet e fala em censura, exatamente com o artigo 13 com a questão do filtro, na hora de se postar vídeos, como no caso do You Tube.

Na opinião do DricaRibas é importante que se tenha um reconhecimento do trabalho dos produtores dos conteúdos. Reconhecer que aquele contéudo tem dono e não permitir que ele seja copiado, sem o devido pagamento para o mesmo. Neste caso, eu concordo.

Já no caso específico do artigo 13, o DricaRibas leu várias manifestações e concluiu que não é claro, como esse filtro funcionará. Se ele pode ser favorável ao proteger o direito dos autores ou se o mesmo pode também ser uma espécie de censura para evitar vídeos de críticas a políticos e governos.

No fim de semana houveram manifestações, em várias capitais européias. A preocupação sobre uma espécie de censura, em cima dos conteúdos é enorme e o DricaRibas também compartilha desse sentimento.

No dia 9 de abril, o Conselho da Europa poderá confirmar essa votação. A princípio essa lei deverá passar já que há um consenso entre os países membros.

Depois, haverá um espaço de dois anos para essa lei entre em rigor. Ela pode ser adaptada dentro das leis de direitos autorais, de cada país membro da União Européia.

Enquanto isso, os contra o artigo 13 já convocaram protestos. E vamos ver, quais serão as consequências dessa lei. Vale lembrar, que as Eleições do Parlamento Europeu estão marcadas para o dia 24 de maio.

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