O que deveria ser a Lei anti-fumo e não será na Áustria

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Eu gostaria de compartilhar com vocês uma notícia que anda movimentando o notíciário austríaco: A Lei anti-fumo que não será. Estranho? Vamos aos fatos!

Na legislatura anterior, a lei anti-fumo foi promulgada e entraria em vigor, a partir de Primeiro de Maio. Mas, como condição para fazer a coalizão atual e que resultou o nesse governo, o partido da extrema-direita pediu para levantar essa promulgação. Aí, foi criada uma espécie de contra-lei, que acaba sendo o que estar em vigor atualmente. Restaurantes, lanchonetes ou cafés deve dividir seus espaços entre fumantes e não-fumantes.

Entretanto, a Associação de Médicos da Àustria iniciou uma ação popular, que já conta com mais de 400 mil assinaturas para que a lei seja promulgada na data prevista.

Mesmo assim, o Vice-Primeiro Ministro, Hans Christian Strache afirmou que qualquer consulta popular, sobre esse assunto não acontecerá antes de 2021 não seria possível.

Nos últimos dias, o debate no Parlamento sobre o assunto tem sido muito quente e com várias confrontações entre governo e oposição. Tudo na tentativa do governo de evitar que a lei anti-fumo entre em vigor.

Aqui no blog, fica a pergunta: Como pode um governo ir contra ao desejo da população, em uma ação popular que conta com quase meio milhão de assinaturas? Acompanheremos a história!

Disponibilizo o link da iniciativa popular “Don’t Smoke”: https://www.dontsmoke.at/

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